I - Resumo
A Delarobia Lda – Comércio de tintas e decoração Lda., é uma sociedade que se dedica ao comércio a retalho de tintas, vernizes, materiais de construção e produtos similares e de materiais de decoração, comércio a retalho de material de bricolage, equipamentos sanitários, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados; ao comércio a retalho de ferragens e de vidro plano, em estabelecimentos especializados e ao aluguer de outras máquinas e equipamentos.
A nossa empresa é proprietária do domínio www.delarobia.pt e no contexto da nossa atividade comercial temos necessidade de recolher e tratar dados pessoais.
Neste âmbito, a proteção da privacidade e dos dados pessoais constituem um compromisso fundamental da nossa empresa para com todos aqueles que interagem connosco no decorrer da nossa atividade, razão pela qual, a Delarobia – Comércio de tintas e decoração Lda., adotou a presente Política de Privacidade com a intenção de dar a conhecer os seus princípios no cuidado que dispensa à gestão dos dados pessoais.
A Delarobia – Comércio de tintas e decoração Lda. assume, perante todos aqueles que consigo se relacionam, os seguintes compromissos:
Cuidar dos dados pessoais de uma forma leal, lícita e transparente e apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
Tratar apenas os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são recolhidos;
Manter os dados atualizados;
Conservar os dados de uma forma segura e confidencial;
Não comercializar dados dos seus clientes;
Não os transmitir a terceiros, salvo quando for necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos ou por imposição legal.
Os dados pessoais recolhidos neste website são processados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral de Proteção de Dados” ou “RGPD”) e demais legislação aplicável como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD no ordenamento jurídico português.
II – Quem Somos?
Os seus dados pessoais serão tratados pela Delarobia – Comércio de tintas e Decoração, Lda., com sede na Avenida Amália Rodrigues, 190 2785-613 Tires, com o NIPC 507 308 565.
A Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
III – Que tipo de dados são recolhidos ?
Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador por exemplo um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.
Recolhemos apenas os dados que consideramos essenciais para aceder e usufruir do nosso website. Assim os dados que recolhemos no nosso website sobre si incluem:
Dados de identificação: Nome, morada, contato telefónico, email e número de contribuinte.
Dados de navegação: informações relativas à forma como utiliza o nosso website.
IV – Porque tratamos os seus dados pessoais e quais as finalidades?
Apenas tratamos dados pessoais quando tal for necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis ou quando tal operação de tratamento for necessária para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas, designadamente quando, no âmbito do cumprimento de um contrato de fornecimento de bens, se afigure necessária a apresentação de alguns dados pessoais (ex. NIF, morada, telefone), sob pena de não ser possível cumprirmos o mesmo.
Poderemos, ainda, tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados. Tal poderá ocorrer, nomeadamente para efeitos de comunicação com os nossos clientes, prevenção e deteção de fraude, esclarecimento de informações adicionais ou recrutamento de colaboradores. Especificamente no âmbito de processos de seleção e recrutamento de pessoal e/ou realização de estágios profissionais, procedemos à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos.
Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, apenas trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
Na sequência da obtenção do consentimento conforme previsto no parágrafo anterior, procedemos ao tratamento de dados pessoais, para enviar ao respetivo titular informações sobre as melhores ofertas de produtos e serviços comercializados no nosso Site, de acordo com as suas preferências.
No contexto da nossa atividade comercial, a Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. comunica com os seus clientes através de canais telefónicos que coloca ao dispor, seja para prestar ajuda aquando da aquisição de bens ou serviços, prestação de informações sobre a sua disponibilidade e/ou características, bem como para o esclarecimento de quaisquer outras questões suscitadas pelos nossos clientes.
Por questões de transparência e contratuais, a Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. mantém um registo dessas comunicações, nomeadamente para permitir aferir a legitimidade das informações prestadas durante a relação contratual, bem como para a avaliação da qualidade do atendimento/serviço.
V – Partilha e transferência de dados pessoais
No âmbito da prestação dos nossos serviços ou produtos, não transferimos nem damos acesso aos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou não comerciais, salvo em caso de cumprimento de obrigação legal ou de uma ordem judicial.
A Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. pode, ainda, transferir dados para entidades prestadoras de serviços que atuam exclusivamente sob a sua orientação e que respeitam medidas técnicas e organizativas equivalentes àquelas a que está obrigada.
VI – Durante quanto tempo guardamos a sua informação?
Apenas guardamos dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos e para cumprimento da lei, por exemplo obrigações fiscais, teremos de manter os seus dados pessoais pelo período expressamente previsto na lei.
VII – Segurança da informação
Um dos nossos compromissos, é o de desenvolver esforços para garantir um nível de segurança elevado no tratamento dos dados.
Para o efeito, adotamos diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Desenvolvemos ainda todos os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso. Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.
Ainda assim, a Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a existência de riscos associados ao seu uso e funcionamento e, consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Nessa medida, é dever do titular dos dados guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente os antivírus.
VIII - Utilização de cookies
Um cookie é um pequeno arquivo de dados que é enviado para o seu computador ou dispositivo móvel, quando visita um site. Cada cookie inclui um número de identificação que é exclusivo para o dispositivo com o qual estiver a navegar e permite reconhecê-lo sempre que visitar o nosso site. Este identificador ajuda-nos a compreender melhor a nossa base de utilizadores de que forma o nosso site está a ser utilizado.
Os navegadores conferem ao utilizador a possibilidade de gerir as suas preferências de cookies. Pode optar por recusar ou eliminar determinados cookies. Em geral, poderá também gerir tecnologias similares da mesma forma que gere os cookies, usando as mesmas preferências nos navegadores.
Iremos utilizar a informação recolhida por intermédio de cookies para analisar as páginas navegadas pelo utilizador, buscas realizadas, melhorar a navegação e otimizar conteúdos.
Recordamos que, caso opte por bloquear os cookies, tal poderá prejudicar a sua experiência de navegação no nosso site.
IX – Lista de cookies que recolhemos
A tabela abaixo indica a lista de cookies que recolhemos e a informação que armazenam.
CART – A associação com o seu carrinho de compras.
CATEGORY_INFO – A informação de categoria na página, que permite carregar as páginas mais rapidamente.
COMPARE – Os produtos que tem na sua lista de Comparação de Produtos.
CURRENCY – A sua moeda preferencial.
CUSTOMER – Uma versão encriptada do seu ID de cliente.
CUSTOMER_AUTH – Um indicador se tem a sessão iniciada na loja.
CUSTOMER_INFO – Uma versão encriptada do grupo de cliente a que pertence.
CUSTOMER_SEGMENT_IDS – O ID do segmento de cliente.
EXTERNAL_NO_CACHE – Uma nota que indica se tem a cache ativada ou não.
FRONTEND – O ID da sua sessão no nosso servidor.
GUEST-VIEW – Permite aos visitantes editar os seus pedidos.
LAST_CATEGORY – A última categoria visitada.
LAST_PRODUCT – O produto visto mais recentemente.
NEWMESSAGE – Se recebeu uma nova mensagem.
NO_CACHE – Se é permitido utilizar a cache.
PERSISTENT_SHOPPING_CART – Um link para informação acerca do seu carrinho e histórico de visitas que tenha pedido no site.
POLL – O ID de questionários a que tenha respondido recentemente.
POLLN – Informação acerca dos questionários a que respondeu.
RECENTLYCOMPARED – Os produtos que comparou recentemente.
STF – Informação acerca dos produtos que enviou por email a amigos.
STORE – A vista de loja ou idioma que selecionou.
USER_ALLOWED_SAVE_COOKIE – Se um utilizador habilitou o usou de cookies.
VIEWED_PRODUCT_IDS – Os produtos que viu recentemente.
WISHLIST – Uma lista encriptada dos produtos que adicionou aos favoritos.
WISHLIST_CNT – O número de items nos seus favoritos.
X – Ligações a sites terceiros
O presente site possui ligações a outros sites que, no nosso entender, poderão ser úteis para melhorar a experiência de navegação nos nossos conteúdos. A nossa Política de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite um destes sites deverá informar-se acerca da Política de Privacidade dos mesmos.
A Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. não se responsabiliza pela Política de Privacidade ou conteúdo presentes nos sites de terceiros.
XI – Exercício dos direitos por parte do titular dos dados
Fazemos todos os esforços para garantir que as suas informações pessoais estejam corretas, atuais e completas, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.
A qualquer momento, o titular dos dados poderá:
Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são, ou não, objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda., sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente um dos seguintes motivos:
Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
O titular se opõe ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º1 e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento seja sujeito;
Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
Contestar a exatidão dos dados pessoais;
O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
Os dados devem ser conservados para o exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relativos à sua própria situação em particular e ao tratamento de dados para efeitos de comercialização direta. Este direito pode ser exercido por meios automatizados.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail delarobia@delarobia.pt ou através de carta para o endereço postal na Avenida Amália Rodrigues, 190 2785-613 Tires.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar o exercício eficaz dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deverá ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido seja efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados www.cnpd.pt
XII – Aplicação e alterações desta Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento em virtude de alterações dos nossos serviços e/ou do feedback recolhido dos nossos utilizadores. Nesse sentido recomendamos que reveja periodicamente esta política, para assim se manter informado acerca de como a Delarobia – Comércio de tintas e decoração, Lda. está a proteger os dados pessoais.
Esta Política de Privacidade foi atualizada a 31 de Março de 2023.